O que é As Origens do Totalitarismo?
Há livros que uma época produz sem saber que os produz, e que só revelam sua importância quando o leitor, ao terminar a última página, percebe que está olhando para o próprio presente com olhos que não tinha antes. As Origens do Totalitarismo, publicado por Hannah Arendt em 1951, pertence a essa categoria.
É um livro que nasce da urgência mais aguda e, ainda assim, sobrevive a ela, porque o que ele analisa não é o nazismo ou o stalinismo enquanto episódios encerrados, mas os mecanismos que os tornaram possíveis e que a história demonstrou serem reutilizáveis.
Arendt era, quando o escreveu, filósofa política de formação alemã, discípula de Heidegger e Jaspers, refugiada que havia perdido a cidadania e vivido durante anos na condição de apátrida que o próprio livro examina com tanta precisão; e essa coincidência entre o objeto de estudo e a experiência biográfica confere à obra uma qualidade que a distingue da maior parte da produção acadêmica do período: ela não observa o fenômeno de fora, com o conforto asséptico de quem nunca esteve em perigo, mas tampouco sucumbe à tentação memorialista de confundir o testemunho pessoal com a análise. O livro é rigoroso precisamente porque a autora sabia, por experiência, o que estava em jogo.
A tese central pode ser enunciada de maneira direta, embora suas implicações se desdobrem por seiscentas páginas de argumento denso: o totalitarismo não é uma tirania mais violenta, nem uma ditadura mais eficiente; é uma forma de governo inteiramente nova, que se distingue de todas as anteriores por não se contentar em oprimir os homens, mas por aspirar a transformar a natureza humana, a destruir o espaço entre os indivíduos — o que Arendt chamará de espaço público — e a fundar sua dominação tendo o terror como princípio, e a solidão como condição existencial de suas massas.
A obra se articula em três partes, Antissemitismo, Imperialismo, Totalitarismo, e a escolha desta estrutura já é em si um argumento. Arendt não afirma que o antissemitismo causou o totalitarismo, nem que o imperialismo o fez; afirma, mais sutilmente, que esses fenômenos prepararam o terreno, produziram os instrumentos conceituais e as populações disponíveis para que o totalitarismo pudesse emergir de dentro da própria civilização ocidental, e não como intrusão vinda de fora.
A autora não era figura isenta de controvérsia. Sua cobertura do julgamento de Eichmann, publicada em 1963 sob o título Eichmann em Jerusalém, gerou polêmica intensa ao introduzir a expressão "banalidade do mal" e ao fazer observações críticas sobre a conduta de líderes judaicos durante o Holocausto.
Essas disputas não concernem diretamente à obra, mas iluminam a posição intelectual de Arendt. Ela não escrevia para confortar nem para acusar, mas para compreender; e compreender, como ela esclarece no prefácio à primeira edição, não significa absolver.
"Compreender não significa negar o ultrajante, deduzir o sem precedentes a partir de precedentes, ou explicar fenômenos por analogias e generalidades que apaguem o impacto da realidade e o choque da experiência. Significa, antes, examinar e suportar conscientemente o fardo que o nosso século nos impôs — sem negar sua existência nem a ele submeter-se docilmente."
O antissemitismo moderno como fenômeno político, não como ódio eterno
Uma das contribuições mais duradouras do livro está no modo como Arendt recusa a narrativa do antissemitismo como sentimento imemorial e inevitável, transmitido de geração em geração desde a Antiguidade; e essa recusa não é mero gesto de reabilitação histórica dos judeus, mas antes uma exigência de rigor analítico. Se o antissemitismo fosse simplesmente o ódio eterno ao diferente, ele não precisaria de explicação histórica; e se não precisasse de explicação histórica, não poderia ser compreendido nem, portanto, combatido.
Arendt argumenta que o antissemitismo moderno — palavra que, em seu sentido preciso, não antecede a década de 1870 — é inseparável do declínio do Estado-nação europeu e da posição singular que os judeus ocupavam nessa estrutura; durante séculos, certas famílias judaicas haviam funcionado como financiadores transnacionais, indispensáveis às coroas precisamente porque não pertenciam a nenhum povo e podiam, por isso, transitar entre fronteiras com uma neutralidade que os súditos cristãos não possuíam. Quando o Estado-nação entrou em crise e esse papel tornou-se obsoleto, os judeus passaram de instrumento necessário a resíduo suspeito; e foi então que o antissemitismo político, com sua lógica de raça e contágio, veio ocupar o espaço deixado pelo antissemitismo teológico em declínio.
O que torna essa transição relevante para a tese maior do livro é que ela implica uma biologização do inimigo: ao transformar uma categoria religiosa em racial, o antissemitismo moderno produziu uma acusação que não admite refutação — o judeu não pode converter-se, não pode assimilar-se o suficiente, porque aquilo que o define está inscrito no sangue, não nos atos; e uma vez que o inimigo é definido em termos biológicos, a perseguição pode converter-se logicamente em extermínio, pois não há negociação possível com a natureza.
O imperialismo e a produção do supérfluo
A segunda parte da obra é, entre as três, a que mais surpreende quem chega ao livro esperando uma história do nazismo; porque Arendt se volta aqui para o imperialismo europeu do final do século XIX, examinando as colônias africanas e asiáticas como laboratórios nos quais a Europa desenvolveu, muito antes de aplicá-las em solo próprio, as técnicas que definiriam o totalitarismo: o racismo como instrumento de governo, a burocracia sem controle legal como forma de administração, e a ideia de que certas populações eram simplesmente dispensáveis.
O conceito central desta seção é o de superfluidade — e Arendt o usa com uma precisão que merece atenção. Populações tornadas supérfluas não são apenas populações pobres ou marginalizadas; são populações às quais foi retirada a pertença a qualquer comunidade política reconhecida, de tal modo que a sua existência se torna, para o mundo, irrelevante. O apátrida, o refugiado, o destituído de nacionalidade: todos eles revelam, segundo Arendt, a falácia de uma concepção de direitos humanos que pressupõe a existência de um Estado disposto a garanti-los; e quando esse Estado desaparece ou recusa a garantia, os direitos humanos mostram-se, na prática, tão abstratos quanto a bondade universal pregada na imprensa dos países que os proclamam.
"O homem, descobriu-se, pode perder todos os assim chamados Direitos do Homem sem perder sua qualidade essencial como homem, sua dignidade humana. Apenas a perda da própria comunidade política o expulsa da humanidade." (Parte Dois, Capítulo Nove)
Essa observação tem consequências que vão muito além do contexto histórico imediato: ela propõe que os direitos não emanam da natureza humana, mas da organização política — o que significa que eles são, por definição, frágeis, contingentes, e dependentes da vontade de comunidades que podem, em determinadas condições, decidir excluir parcelas da humanidade do âmbito da proteção legal.
O terror como lei do movimento
A terceira parte do livro, dedicada ao totalitarismo propriamente dito, é onde Arendt formula sua contribuição mais original à teoria política; e o argumento é suficientemente contra-intuitivo para merecer exposição cuidadosa. A maioria dos observadores da época — e muitos de hoje — tendia a ver o terror nazista e soviético como instrumento de poder, como o meio pelo qual regimes inseguros mantinham a obediência de populações potencialmente hostis; Arendt argumenta, ao contrário, que o terror nos regimes totalitários é a própria forma do governo.
A distinção é de consequências práticas: em uma tirania ordinária, o terror diminui à medida que o poder se consolida, porque o tirano, uma vez seguro, pode permitir-se ser menos violento; nos regimes totalitários, o terror se intensifica à medida que o poder se consolida, porque ele não serve para eliminar a oposição, serve para implementar uma lei que o regime considera superior à vontade dos homens. No nazismo, essa lei é a Lei da Natureza, que ordena a sobrevivência da raça superior; no stalinismo, é a Lei da História, que ordena a chegada do comunismo. O terror é o instrumento pelo qual essa lei se cumpre, eliminando tudo aquilo que, na multidão humana concreta, resiste à sua lógica.
Ao terror como forma de governo corresponde a ideologia como forma de pensamento; e Arendt examina com precisão notável a estrutura lógica que torna as ideologias totalitárias tão difíceis de refutar de dentro. Uma vez aceita a premissa — a raça superior deve sobreviver; a luta de classes deve culminar no comunismo —, todas as conclusões subsequentes decorrem com aparência de necessidade, e qualquer objeção pode ser respondida como insuficiente compreensão da lei que governa o processo. A lógica substitui o julgamento; a coerência substitui a verdade; e o indivíduo que, em nome da consistência, segue a premissa até suas últimas consequências, encontra-se a caminho de justificar o injustificável sem jamais ter tomado uma decisão que lhe parecesse, em si mesma, monstruosa.
A solidão como condição política
O capítulo final da parte teórica, intitulado "Ideologia e Terror: uma Nova Forma de Governo", introduz o conceito que talvez seja a contribuição mais densa e menos discutida do livro: a distinção entre isolamento e solidão como condições políticas distintas. O isolamento, argumenta Arendt, é a destruição do espaço público, a privação do homem de sua capacidade de agir coletivamente; a solidão é algo mais radical, é a destruição do espaço privado também, a experiência de não pertencer ao mundo de forma alguma, de ser supérfluo não apenas politicamente, mas existencialmente.
O totalitarismo, ao contrário de todas as tiranias anteriores, não se contenta com o isolamento: ele exige a solidão, porque a solidão é o único terreno sobre o qual pode crescer a obediência absoluta; o homem que ainda possui uma vida interior, ainda mantém relações de confiança, ainda tem um mundo compartilhado com os seus pares, é um homem que pode, em algum momento, recusar. O homem solitário — no sentido técnico que Arendt dá ao termo — é um homem que perdeu o senso comum, isto é, a capacidade de verificar sua experiência pela experiência dos outros, e que está, portanto, à mercê de qualquer lógica que se apresente como necessidade.
"A solidão, terreno comum para o terror — a essência do governo totalitário — e para a ideologia — a preparação de seus executores e vítimas —, está intimamente conectada ao desenraizamento e à superfluidade que têm sido a maldição das massas modernas desde o início da revolução industrial."
Por que As Origens do Totalitarismo continua relevante hoje?
Seria tentador, e equivocado, concluir que o livro de Arendt interessa porque o totalitarismo está de volta; essa leitura, além de historicamente imprecisa, trai o espírito da própria obra, que se recusa às analogias fáceis com a mesma determinação com que se recusa ao otimismo fácil. O que torna o livro duradouro não é a repetição do passado, mas a permanência dos mecanismos que ele isolou: a produção de populações supérfluas por Estados incapazes ou indispostos a reconhecê-las como sujeitos de direito; a substituição do julgamento político pela coerência ideológica, com sua promessa de que quem aceitar a premissa correta será poupado da angústia de decidir caso a caso; e a dissolução do espaço público pela solidão organizada, que hoje se apresenta sob formas que Arendt não poderia ter antecipado em detalhe, mas cujo mecanismo ela descreveu com uma clareza que ainda não foi superada.
Ler Arendt hoje é, antes de mais nada, exercitar a capacidade de distinguir: distinguir o totalitarismo da tirania, o antissemitismo moderno do ódio antigo, o terror como instrumento do terror como lei; e é lembrar que a dignidade humana não é um dado da natureza, mas uma construção política que exige, a cada geração, ser garantida de novo, porque, como a história do século XX demonstrou com uma crueza que ainda não foi inteiramente digerida, a civilização que a produz é capaz, nas condições certas, de desfazê-la com uma eficiência que nenhuma barbárie exterior jamais alcançou.