Um cérebro que tentaram parar
Em 28 de outubro de 1926, cinco anos depois de fundar o Partido Comunista Italiano, Antonio Gramsci foi preso por ordem de Mussolini. Na abertura do processo, o promotor Michele Isgró disse ao tribunal aquilo que se tornaria a frase mais citada sobre o acusado: "Devemos impedir esse cérebro de funcionar por vinte anos." Mas o Estado não conseguiu.
Gramsci viveu mais onze anos depois disso, dez deles encarcerado, e nesse período produziu cerca de 3.000 páginas de notas, ensaios e fragmentos que a posteridade chamou de Cadernos do Cárcere. O promotor quis silenciá-lo, por isso Gramsci escrevia em fragmentos e de modo que seus carcereiros não identificassem nada revolucionário nos textos.
Gramsci nasceu em 1891 em Ales, na Sardenha, ilha que ele viveu como dupla marginalidade, periférica em relação à Itália, e a Itália periférica em relação à Europa industrial. Filho de um funcionário público preso por peculato, cresceu em pobreza, estudou com bolsa e chegou à Universidade de Turim por sorte e mérito. A formação em linguística que obteve ali é menos anedótica do que parece: foi esse domínio da língua permitiu a Gramsci perceber o que economistas e sociólogos da sua geração não percebiam, que o poder se exerce primeiro pela linguagem, pelo sentido comum que as palavras carregam, antes de se exercer pela lei ou pela força.
Em Turim conheceu o movimento operário, co-fundou o jornal L'Ordine Nuovo e em 1921 foi um dos fundadores do Partido Comunista Italiano. Preso em 1926, sentenciado a mais de vinte anos, passou pelos cárceres de Ustica, Milão e Turi. A saúde foi cedendo aos poucos; tuberculose, arteriosclerose, crises que o deixavam semanas incapaz de escrever. Morreu em abril de 1937, aos 46 anos, dois dias depois de ser libertado condicionalmente.
Uma das coisas que ele mais tentava compreender era por que o proletariado italiano não havia feito a revolução que a teoria previa, e isso tornou-se o motor de toda a sua obra.
Trinta e três cadernos numa cela fascista
Os Cadernos do Cárcere são, na verdade, 33 cadernos manuscritos, redigidos sob vigilância e censura entre 1929 e 1935, em linguagem deliberadamente opaca; Gramsci sabia que os guardas liam o que escrevia e escolhia seus termos de acordo. Marx aparece como "o fundador da filosofia da práxis"; o Partido é o "Moderno Príncipe"; a hegemonia é discutida em fragmentos espalhados por cadernos diferentes, sem que nenhum deles apresente uma definição acabada.
Após sua morte, esses cadernos foram contrabandeados por sua cunhada Tatiana Schucht. Chegaram a Moscou, foram trazidos de volta à Itália e publicados em volumes temáticos entre 1948 e 1951. A edição crítica italiana, que reuniu os cadernos na ordem em que foram escritos, só apareceu em 1975, com Valentino Gerratana; quarenta anos depois da morte do autor.
Essa história de publicação importa porque explica por que a obra é tão frequentemente citada e tão raramente lida. O que circula, na maior parte das vezes, são conceitos extraídos do contexto, polidos pelos comentadores e devolvidos ao debate público sem as qualificações e os problemas que o próprio Gramsci reconhecia. A hegemonia, o intelectual orgânico, a guerra de posição; cada um desses termos tem uma vida pública que frequentemente diverge do uso que o autor fazia deles nos cadernos.
O poder que não precisa da força
O conceito central é o de hegemonia, e a melhor descrição de como Gramsci o constrói vem de Raymond Williams, que dedicou o capítulo mais preciso de Marxismo e Literatura (1977) a separá-lo do uso corrente:
"Gramsci estabeleceu uma distinção entre 'domínio' e 'hegemonia'. O 'domínio' se expressa em formas diretamente políticas e, em momentos de crise, pela coerção direta. Mas a situação mais normal é um complexo entrelaçamento de forças políticas, sociais e culturais; a 'hegemonia' é precisamente esse entrelaçamento."
— Raymond Williams, Marxismo e Literatura (1977), p. 108
Se o poder se sustenta apenas pela coerção, um dia haverá que a oposição organizará força suficiente para derrubá-lo. Mas se o poder se sustenta pela hegemonia, isto é, pela capacidade de uma classe de apresentar seus interesses particulares como se fossem interesses gerais, de tornar sua visão de mundo o senso comum de todos, então a luta política é outra; é uma luta pela cultura, pelo significado das palavras, pela direção moral e intelectual da sociedade.
Gramsci chama essa luta de "guerra de posição", em contraste com a "guerra de manobra" que é a tomada direta do poder do Estado. A guerra de manobra pode funcionar em sociedades onde o Estado é tudo e a sociedade civil é fraca; foi o que aconteceu na Rússia de 1917. No Ocidente, onde a sociedade civil é densa e articulada, com igrejas, sindicatos, escolas, jornais e partidos, a tomada do Estado sem a conquista prévia da hegemonia produz uma vitória instável, porque o poder fica sem a base cultural que o sustente.
Para construir hegemonia alternativa, Gramsci propõe o conceito de intelectual orgânico. Todo grupo social produz os seus; os organizadores, os dirigentes, os que dão ao grupo consciência de sua própria função, numa definição que exclui deliberadamente o intelectual tradicional, o homem de letras descolado da vida prática. O partido político, quando funciona bem, é o intelectual orgânico coletivo; é o que Gramsci chama de "Príncipe Moderno", atualizando Maquiavel para o século XX.
O bloco histórico é o terceiro conceito-chave: a aliança entre forças sociais diferentes que, sob a direção hegemônica de uma delas, constitui uma formação histórica estável. Nenhuma classe governa sozinha; governa através de um bloco que ela dirige. Desfazer um bloco histórico é tão importante quanto construir uma alternativa.
A obra hoje
O que o tempo mais confirmou foi a parte descritiva da obra de Gramsci, a análise de como o poder funciona nas democracias liberais avançadas. Gramsci descreveu um mecanismo que a pesquisa posterior de outros autores acabou reutilizando em grande parte. Por exemplo, Pierre Bourdieu desenvolveu o conceito de capital simbólico como forma de dominação que dispensa a violência, e Stuart Hall usou os Cadernos para analisar o thatcherismo como projeto hegemônico antes que a palavra entrasse no vocabulário corrente da ciência política.
Já no campo da comunicação, a análise da mídia como aparelho de hegemonia cultural encontrou nos Cadernos um instrumental que nenhuma teoria da manipulação simples conseguia oferecer. O ponto não é que a mídia mente e que se utiliza de ilusões para enganar, a questão é mais complexa e até preocupante: a grande mídia é capaz até mesmo de constituir o senso comum, que é uma operação mais profunda e mais difícil de contestar.
O que envelheceu mal é a parte prescritiva: a confiança no partido como intelectual orgânico coletivo, que a história do comunismo do século XX tornou difícil de sustentar sem reservas; e a teleologia implícita, a suposição de que existe uma classe cujos interesses particulares coincidem com os interesses universais da humanidade. São os pontos cegos que o autor não pôde ver e que a época seguinte tornou visíveis.
Conclusão
Os Cadernos do Cárcere importam porque respondem a uma pergunta que a teoria política anterior não conseguia formular com precisão. Ele reponde por que a dominação não precisa de violência para funcionar. O poder mais eficaz, mostrou Gramsci, é aquele que não precisa se revelar como poder; que opera através do que parece natural, inevitável, simplesmente como as coisas são.
É possível dizer que essa percepção se aplica a todos os regimes e a todas as hegemonias, incluindo as que se apresentam como libertadoras.
O promotor que quis parar esse cérebro falhou na tarefa mais simples, parar o homem. Falhou também na mais ambiciosa – parar as ideias. O que restou foram 33 cadernos que ainda hoje nos falam sobre o poder da hegemonia cultural.
