Antes de concluir sua assinatura, é importante que você conheça as principais regras que disciplinam o funcionamento do Clube.

Ao contratar a assinatura, você declara que leu e concorda com estes Termos, que estabelecem os direitos e deveres do Clube Realpolitik, selo integrante da Logos Editora LTDA ME, CNPJ 55.299.167/0001-97, e do Assinante durante toda a relação contratual.

Ao aderir ao Clube, você confirma que está ciente, especialmente, das regras sobre:

• Funcionamento dos planos e envio dos boxes;

• Cobrança, renovação e formas de pagamento;

• Direito de arrependimento e cancelamento;

• Procedimentos para boxes danificados, extraviados ou com itens faltantes;

• Tratamento dos seus dados pessoais e comunicações do Clube.

O que orienta a nossa curadoria

A curadoria do Clube Realpolitik é definida a partir de critérios exclusivamente editoriais e culturais, considerando a relevância histórica, a qualidade das obras e a diversidade de autores, épocas e tradições do pensamento político.

A escolha de uma obra não significa concordância, apoio ou vinculação institucional do Clube a qualquer posicionamento político, ideológico, religioso ou doutrinário.

Informações importantes

Quem é o Assinante? Sempre que estes Termos mencionarem “Assinante” ou “Contratante”, estarão se referindo à pessoa física, maior de 18 anos, que realizou o cadastro e aderiu a um dos planos do Clube.

Estes Termos podem ser atualizados? Sim. O Clube poderá atualizar estes Termos e alterar serviços, planos e funcionalidades, sempre em conformidade com a legislação aplicável. Caso isso aconteça, a nova versão será publicada em nossos canais oficiais; você será comunicado com antecedência mínima de 14 (quatorze) dias, quando aplicável; e, se não concordar com as alterações, poderá cancelar sua assinatura sem ônus, desde que manifeste sua discordância dentro do prazo informado na comunicação. A utilização contínua dos serviços após a entrada em vigor das alterações será considerada concordância com as novas condições, observados os direitos assegurados pela legislação aplicável.

Canais oficiais de atendimento: e-mail realpolitik@logoseditora.com e WhatsApp +55 51 92634-0694. Para um atendimento mais rápido, informe seu nome completo e o e-mail utilizado na assinatura.

Cláusula 1ª · Do objeto

1.1. Ao aderir a um dos planos do Clube Realpolitik, o Assinante contrata o recebimento periódico de boxes, a cada dois meses, compostos por uma obra em edição de luxo , um livreto complementar e um marca-páginas personalizado, selecionados pela curadoria do Clube de acordo com seus critérios editoriais. O box poderá incluir outros itens e brindes, a critério da curadoria.

1.2. A escolha das obras que compõem cada box é de responsabilidade exclusiva do Clube, que divulga as obras programadas em seus canais oficiais.

1.3. O Assinante declara estar ciente de que não será facultada a escolha, substituição ou recusa das obras selecionadas pela curadoria, ressalvadas as condições de cada plano descritas na Cláusula 2ª.

Cláusula 2ª · Dos planos de assinatura

2.1. O Clube disponibiliza ao Assinante as seguintes modalidades de assinatura:

2.1.1. Plano Bimestral: envio de 1 (um) box a cada dois meses, ao valor de R$ 90,00 (noventa reais) por box, com frete grátis para todo o território nacional, com renovação automática a cada ciclo. O Plano Bimestral não possui fidelidade e pode ser cancelado a qualquer momento, sem multa, para impedir cobranças futuras.

2.1.2. Plano Anual: envio de 6 (seis) boxes ao longo de 12 (doze) meses, ao valor de 12 (doze) parcelas de R$ 39,90 (trinta e nove reais e noventa centavos), com frete grátis para todo o território nacional.

2.1.3. Plano Bienal: envio de 12 (doze) boxes ao longo de 24 (vinte e quatro) meses, ao valor de 12 (doze) parcelas de R$ 80,00 (oitenta reais), com frete grátis para todo o território nacional.

2.2. Os planos Anual e Bienal renovam automaticamente por igual período ao final da vigência. Para evitar a renovação, o Assinante deve solicitar o cancelamento com, no mínimo, 5 (cinco) dias úteis de antecedência da data de renovação, excluindo-se, para fins de contagem, feriados nacionais.

2.3. Combos e brindes: em campanhas específicas (como os combos divulgados nas páginas do Clube), o primeiro box de um plano pode incluir obras adicionais ou brindes. As condições de cada campanha são as descritas na página da oferta no momento da contratação e não se estendem automaticamente a assinaturas já ativas.

2.4. O Clube poderá, segundo seu critério exclusivo, realizar ofertas e condições especiais para Assinantes atuais e/ou antigos, incluindo descontos na loja dos assinantes. Promoções voltadas a novos assinantes não se estendem automaticamente a quem já possui assinatura ativa.

2.5. A migração entre planos pode ser solicitada pelos canais oficiais de atendimento e está sujeita às condições informadas pelo Clube no momento da solicitação. Quando a migração direta não estiver disponível, poderá ser necessário cancelar o plano atual, observadas as condições da Cláusula 7ª, e contratar o novo plano.

Cláusula 3ª · Do preço e das formas de pagamento

3.1. O pagamento das assinaturas é processado através da plataforma Digital Manager Guru, intermediadora de pagamentos parceira do Clube, mediante cartão de crédito ou outro meio de pagamento disponibilizado na Plataforma.

3.2. Os valores dos planos poderão ser reajustados a cada novo ciclo, mediante aviso prévio de 14 (quatorze) dias enviado ao e-mail cadastrado pelo Assinante. Caso o Assinante não concorde com o reajuste, poderá cancelar a renovação de sua assinatura sem qualquer ônus, desde que se manifeste em até 7 (sete) dias após o recebimento do aviso.

3.3. Edições anteriores e livros avulsos podem ser adquiridos fora da assinatura, enquanto houver estoque, pelo preço informado na página de cada produto no momento da compra, acrescido do frete calculado conforme o endereço de entrega, salvo quando a oferta indicar frete grátis. Assinantes ativos têm acesso a condições especiais na loja dos assinantes.

3.4. Se o pagamento recorrente falhar, novas tentativas de cobrança poderão ser realizadas. O envio do box correspondente ficará suspenso até que a situação seja regularizada.

Cláusula 4ª · Do envio e prazo de entrega

4.1. Após a confirmação do pagamento e o cadastro completo, o primeiro box do Assinante será enviado no mês seguinte ao da assinatura.

4.2. Os boxes seguintes são enviados a cada dois meses, conforme o calendário de edições divulgado pelo Clube, e o código de rastreio é enviado ao e-mail cadastrado pelo Assinante assim que disponível.

4.3. O Clube realiza entregas em todo o território nacional. Eventuais atrasos causados por terceiros, como transportadoras, gráficas e distribuidores, ou por caso fortuito ou força maior, não são de responsabilidade do Clube, que envidará esforços para mitigar seus efeitos e manterá os Assinantes informados sobre a nova previsão de entrega.

Cláusula 5ª · Do box danificado, extraviado ou divergente

5.1. O Clube se esforça para que os boxes cheguem em bom estado e conforme o conteúdo divulgado.

5.2. Se houver danos ou itens faltando, o Assinante deve enviar um e-mail para realpolitik@logoseditora.com com o assunto “PROBLEMA COM O BOX”, em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, contendo: (a) descrição do problema; (b) foto ou vídeo que demonstre o defeito; (c) número do pedido ou edição de referência do box.

5.3. O Clube poderá solicitar informações complementares. O prazo de análise começa a contar a partir do envio desses dados.

5.4. Confirmada a ocorrência, o Clube enviará o item faltante ou substituirá o produto sem custos adicionais para o Assinante.

5.5. Se for necessária a devolução de algum item, o Clube fornecerá as instruções e arcará com os custos da logística reversa.

Cláusula 6ª · Do direito de arrependimento

6.1. O Assinante pode desistir em até 7 (sete) dias corridos da contratação ou do recebimento do primeiro box, o que ocorrer por último, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Para tanto, deve enviar e-mail para realpolitik@logoseditora.com com o assunto “EXERCÍCIO DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO”.

6.2. Se a desistência ocorrer antes do envio do primeiro box, o cancelamento é imediato e todo o valor pago será devolvido integralmente, sem qualquer dedução.

6.3. Se a desistência ocorrer após o recebimento do primeiro box, incluindo obras e brindes de combo, quando aplicável, o Assinante poderá optar por: (a) devolver o box completo e receber o reembolso integral; ou (b) permanecer com os itens recebidos e receber o reembolso descontado do valor correspondente aos produtos e ao frete.

6.4. Optando pela devolução, o reembolso integral depende do recebimento e da conferência dos itens pelo Clube. Após o retorno do box, o valor será devolvido em até 5 (cinco) dias úteis, podendo variar conforme o banco ou a operadora do cartão do Assinante.

6.5. O direito de arrependimento aplica-se exclusivamente ao primeiro box da assinatura, ressalvadas as hipóteses previstas na legislação aplicável.

Cláusula 7ª · Do cancelamento

7.1. O Assinante poderá solicitar o cancelamento de sua assinatura a qualquer momento, pelos canais oficiais de atendimento.

7.2. Para evitar a renovação automática ao fim do período contratado, o Assinante deve manifestar-se com, no mínimo, 5 (cinco) dias úteis de antecedência da data de renovação. Nesse caso, não há cobrança de multa.

7.3. O cancelamento antecipado dos planos Anual e Bienal, antes do fim do período contratado, gera multa de 20% (vinte por cento) sobre o saldo remanescente da assinatura. Também serão cobrados os boxes e as obras já faturados, preparados para expedição ou enviados até a data do processamento do cancelamento, incluindo as obras adicionais recebidas em combos.

7.4. O Clube poderá cancelar a assinatura do Assinante que: (a) descumprir estes Termos; (b) atrasar o pagamento por mais de 15 (quinze) dias; (c) fornecer informações falsas; ou (d) cometer fraude, hipóteses em que não haverá devolução de valores referentes a períodos já pagos.

7.5. O cancelamento não exime o Assinante de eventuais dívidas em aberto, multas devidas ou boxes já enviados.

O cancelamento da assinatura é diferente do direito de arrependimento, que possui regras e prazos próprios (Cláusula 6ª).

Cláusula 8ª · Da vigência e da rescisão

8.1. Estes Termos vigoram por prazo indeterminado a partir da aceitação eletrônica pelo Assinante ao concluir o cadastro.

8.2. A duração de cada plano contratado segue o período escolhido pelo Assinante no momento da adesão.

8.3. O Assinante pode solicitar o cancelamento a qualquer tempo, observadas as condições da Cláusula 7ª.

8.4. O Clube poderá encerrar a assinatura conforme estes Termos ou em caso de descontinuação do selo, garantindo o reembolso proporcional de períodos pagos e não usufruídos.

8.5. O encerramento da assinatura não extingue obrigações anteriores, como pagamentos pendentes ou boxes já preparados para envio.

Cláusula 9ª · Do uso indevido e fraude

9.1. É proibido utilizar cartões de terceiros sem autorização, fornecer dados cadastrais falsos, utilizar meios de pagamento de forma fraudulenta ou praticar qualquer conduta que comprometa a segurança da operação.

9.2. Contestações de pagamento (chargeback) consideradas indevidas podem causar a suspensão ou o cancelamento imediato da assinatura.

9.3. O Clube poderá suspender preventivamente a assinatura em caso de suspeita de fraude ou dados incorretos, comunicando o Assinante.

9.4. Confirmada a fraude, o Clube cancelará definitivamente a assinatura e poderá adotar as medidas administrativas, cíveis e criminais cabíveis.

Cláusula 10ª · Influenciadores e terceiros

10.1. Parcerias com influenciadores, criadores de conteúdo e parceiros comerciais têm caráter promocional e não conferem a eles poder de representação legal do Clube.

10.2. Opiniões de influenciadores e parceiros são de responsabilidade exclusiva deles, não refletindo necessariamente a posição do Clube.

10.3. Em caso de divergência entre informações divulgadas por terceiros e estes Termos, prevalecem sempre as condições oficiais descritas neste documento e nos canais oficiais de atendimento.

Cláusula 11ª · Da proteção de dados pessoais

11.1. O tratamento dos dados pessoais do Assinante observa a Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis, nos termos da Política de Privacidade do Clube Realpolitik, que integra estes Termos.

Cláusula 12ª · Uso de imagem e propriedade intelectual

12.1. As marcas, o projeto gráfico, a identidade visual, o layout da Plataforma, as traduções, as notas e demais elementos de titularidade do Clube são protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser reproduzidos, distribuídos ou utilizados sem autorização prévia e expressa.

12.2. As obras publicadas pelo Clube respeitam a legislação de direitos autorais aplicável, incluindo obras em domínio público, traduções licenciadas e traduções comissionadas, conforme o caso de cada publicação. A assinatura não transfere ao Assinante qualquer direito de reprodução, digitalização, distribuição ou exploração comercial dessas obras.

12.3. Ao enviar fotos, vídeos, avaliações ou depoimentos, o Assinante autoriza o Clube a utilizar esse conteúdo gratuitamente em suas plataformas e comunicações, mediante consentimento prévio, que pode ser concedido por qualquer meio escrito.

12.4. O Assinante poderá revogar o consentimento de uso de sua imagem ou depoimento a qualquer tempo, mediante solicitação nos canais oficiais de atendimento, sem prejuízo da licitude dos usos realizados anteriormente à revogação.

Cláusula 13ª · Da limitação de responsabilidade

13.1. O Clube se esforça para garantir a prestação dos serviços com qualidade, transparência e boa-fé, respeitando as particularidades da operação editorial e logística do selo. Os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor e pela legislação aplicável permanecem integralmente preservados.

13.2. O Clube não se responsabiliza por danos indiretos ou perdas que não decorram diretamente de falha comprovada da empresa.

13.3. Nos casos em que houver responsabilidade comprovada do Clube, a reparação patrimonial limita-se ao valor pago pelo Assinante nos últimos 12 (doze) meses.

Cláusula 14ª · Disposições gerais

14.1. Estes Termos são regidos pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Código Civil e demais legislações brasileiras aplicáveis.

14.2. O Assinante declara ser capaz de contratar e deve manter seus dados cadastrais (e-mail, endereço e telefone) atualizados, evitando falhas de comunicação e entrega.

14.3. O Assinante aceita receber comunicações do Clube, podendo solicitar a interrupção de mensagens promocionais a qualquer momento.

14.4. Prazos de estorno dependem das operadoras de cartão, mas o Clube tomará as providências necessárias para agilizar o reembolso.

14.5. A tolerância do Clube quanto ao eventual descumprimento de qualquer cláusula destes Termos não constituirá renúncia ao direito de exigir o seu cumprimento a qualquer tempo.

14.6. Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

14.7. Fica eleito o foro da Comarca de Gravataí/RS para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, nos termos da legislação aplicável.

Última atualização: 7 de novembro de 2026.